Mobilidade da Força de Trabalho Dentro da Zona do Euro

  • Thaynara Regina Cordeiro de Oliveira Universidade Federal do Maranhão
Palavras-chave: Força de trabalho, Trabalhadores, Livre circulação, Zona do Euro, Direito do Trabalhador

Resumo

Uma das liberdades que os cidadãos da União Europeia usufruem é a livre circulação de trabalhadores, que inclui os direitos de circulação e residência dos trabalhadores, o direito de entrada e de permanência dos membros da família e o direito de trabalhar noutro Estado Membro da UE[1] e ser tratado da mesma forma que os nacionais desse Estado Membro. Em certos países, aplicam-se restrições a cidadãos de Estados Membros que tenham aderido recentemente à UE. Neste contexto é importante a presente abordagem a respeito da mobilidade da força de trabalho dentro da Zona do Euro, diante dos tratados, regulamentos e jurisprudência aplicados ao assunto, de forma que se tenha um parâmetro dessa mobilidade no atual contexto da União Europeia.


[1]        Sigla para União Europeia

Biografia do Autor

Thaynara Regina Cordeiro de Oliveira, Universidade Federal do Maranhão
Graduanda em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Referências

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Bruxelas: Rev.8, 2015.

COIMBRA, Rodrigo; WITTCKIND, Ellara Valentini. A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho. Londrina: Scientia Iuris, v. 20, n. 1, abr. 2016.

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Publicado
2017-11-28
Seção
Artigos