COVENANTS CONTRATUAIS DE RATING: UMA ANÁLISE DE ASSOCIAÇÃO COM AS BOOK-TAX DIFFERENCES

  • Alexia Sene Ibrahim Universidade Federal de Uberlândia
  • Josilene da Silva Barbosa Universidade Federal de Uberlândia
  • Patrícia de Souza Costa Universidade Federal de Uberlândia
Palavras-chave: Covenants contratuais, Rating, Book-tax differences

Resumo

Devido à relevância dos ratings para o custo da dívida e obtenção de recursos, os gestores podem ser motivados a solucionar questões que interferem negativamente no rating. Nesse sentido, uma vez que a book-tax differences (BTD) podem impactar negativamente no rating, acredita-se que os covenants contratuais de rating também possam interferir nas BTDs, pois os gestores poderão tomar decisões de forma a resultar em BTD que favoreçam a classificação de crédito. Assim, o objetivo desta pesquisa consistiu em verificar se a emissão de títulos de dívida, que envolvam covenants contratuais de rating, está associada com alterações nos valores das BTD. A amostra é composta pelas companhias abertas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa e Balcão (B3) no período de 2000 a 2016. Os testes para dados em painel foram realizados com a variação da BTD e seus valores absolutos, considerando também o período pré e pós adoção das IFRS. Os achados demonstram que a emissão de debêntures com covenants contratuais de rating reduzem as variações e os valores absolutos das BTD, apenas para o período pré-IFRS. Isso sugere que as agências de rating podem entender grandes variações de BTD como sinal de risco e incerteza, e grandes valores de BTD como sendo decorrentes do gerenciamento de resultado e, assim, oferecer uma nota de rating mais baixa. Infere-se que os covenants de rating durante o período pré-IFRS podem ser considerados determinantes da BTD, porém, após essa adoção tal variável pode ter deixado de ser um determinante da BTD.

Biografia do Autor

Alexia Sene Ibrahim , Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Josilene da Silva Barbosa, Universidade Federal de Uberlândia

Doutoranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Professora assistente do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Patrícia de Souza Costa , Universidade Federal de Uberlândia

Doutora em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo – USP

Professora adjunta do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

Referências

Adams, M., Burton, B., & Hardwick, P. (2003). The determinants of credit ratings in the United Kingdom insurance industry. Journal of Business Finance and Accounting, 30(3–4), 539–572. https://doi.org/10.1111/1468-5957.00007

Ambima - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (n.d.). Debêntures. Recuperado em 2018, de http://www.debentures.com.br

Ayers, B. C., Laplante, S. K., & McGuire, S. T. (2010). Credit ratings and taxes: The effect of book-tax differences on ratings changes. Contemporary Accounting Research, 27(2), 359–402. https://doi.org/10.1111/j.1911-3846.2010.01011.x

Barbosa, J. S. (2019). Book-tax differences e rating, 84. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019. Recuperado de https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/28704

Barron, M. J., Clare, A. D., & Thomas, S. H. (1997). The effect of bond rating changes and new ratings on UK stock returns. Journal of Business Finance and Accounting, 24(3–4), 497–509. https://doi.org/10.1111/1468-5957.00117

Barth, M. E., Landsman, W. R., Lang, M. H., & Williams, C. D. (2012). Are IFRS-based and US GAAP-based Accounting Amounts Comparable? Journal of Accounting & Economics, 54(1), 68-93. https://ssrn.com/abstract=1585404 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1585404

Bis, C., & Martinez, A.L. (2017). Agressividade fiscal em empresas brasileiras com controle de capital estrangeiro. Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, São Paulo, SP, Brasil, 41. https://www.researchgate.net/publication/320226522_Agressividade_Fiscal_em_Empresas_Brasileiras_com_Controle_de_Capital_Estrangeiro

Blaylock, B., Gaertner, F., & Shevlin, T. (2015). The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Account Stud, 20(1), 141–172. https://doi.org/10.1007/s11142-014-9291-x

Blaylock, B., Gaertner, F. B., & Shevlin, T. (2017). Book-tax conformity and capital structure. Review of Accounting Studies, 22(2), 903-932. https://doi.org/10.1007/s11142-017-9386-2

Blaylock, B., Shevlin, T., & Wilson, R. J. (2012). Tax Avoidance, Large Positive Temporary Book-tax differences, and Earnings Persistence. The account review, 87(1), 91–120. https://doi.org/10.2308/accr-10158

Borges, L. F. X. (1999) Covenants: instrumento de garantia em project finance. Revista do BNDES, 6(11), 13-14. http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/13823

Bouzouita, R., & Young, A. J. (1998). A Probit Analysis of Best Ratings. Journal of Insurance Issues, 21(1), 23–34. https://www.jstor.org/stable/41946150

Burgstahler, D. C., Hail, L., & Leuz C. (2006). The Importance of Reporting Incentives: Earnings Management in European Private and Public Firms. The Accounting Review, 81(5), 983-1016. DOIhttps://doi.org/10.2308/accr.2006.81.5.983

Bushman, R. M., & Smith, A. J. (2001). Financial Accounting Information and Corporate Governance. Journal of Accounting and Economics, 32 (1-3), 237 - 333. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.253302

Cappellesso, G., & Rodrigues, J. M. (2019). Book-tax Differences as an Indicator of Earnings Management and Tax Avoidance: An Analysis in the G-20 Countries. Journal of Accounting, Management and Governance, 22 (3), 352-367. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2019v22n3a3

Chan, K. H., Lin, Kenny Z. K. Z., & Mo, P. L. L. (2010). Will a departure from tax-based accounting encourage tax noncompliance? Archival evidence from a transition economy. Journal of Accounting and Economics, 50(1), 58–73. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.02.001

Coelho, Antonio C. D., & Lopes, A. B. (2007). Avaliação da prática de gerenciamento de resultados na apuração de lucro por companhias abertas brasileiras conforme seu grau de alavancagem financeira. Revista de Administração Contemporânea, 11(2), 121-144. https://dx.doi.org/10.1590/S1415-65552007000600007

Comprix, J., Graham, R. C., & Moore, J. A. (2011). Empirical Evidence on the Impact of Book-tax differences on Divergence of Opinion among Investors. The Journal of the American Taxation Association, 33(1), 51–78. https://doi.org/10.2308/jata.2011.33.1.51

Costa, P. S., & Lopes, A. B. (2015). Implicações da adoção das IFRS sobre as book-tax differences: O caso do Brasil. 1. ed. Alemanha: Novas Edições Acadêmicas.

Costa, P. S., Nakao, S. H., & Moraes, M. B. (2017). Efeito da suaviação do lucro contábil e do lucro tributável na book-tax differences. Congresso da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis. Belo Horizonte, Minas Gerais, 11.

Crabtree, A., & Maher, J. J. (2009). The Influence of Differences in Taxable Income and Book Income on the Bond Credit Market. American Accounting Association, 31(1), 75–99. https://doi.org/10.2308/jata.2009.31.1.75

Desai, M. (2005). The degradation of reported corporate profits. Journal of Economic Perspectives, 19(4), 171–192. https://doi.org/10.2307/2225251

Edwards, A., Schwab, C., & Shevlin, T. (2016). Financial constraints and cash tax savings. The Accounting Review, 91(3), 859-881. https://doi.org/10.2308/accr-51282

Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M., & Passamani, R. Rovetta. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488-501. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002

Fonseca, K. B., & Costa, P. S. (2017). Fatores determinantes das book-tax differences. Journal of Accounting and Organizations,11(2), 17-29. http://dx.doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331

Frank, M. M, Lynch, L. J., & Rego, S. O. (2009). Tax Reporting Aggressiveness and Its Relation to Aggressive Financial Reporting. The Accounting Review, 84(2), 467-496. http://dx.doi.org/10.2308/accr.2009.84.2.467

Gomes, A. P. M. (2016). Corporate Governance Characteristics as a Stimulus to Tax Management. Revista Contabilidade & Finanças, 27(71), 149-168. https://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201500750

Gray, S., Mirkovic, A., & Ragunathan, V. (2006). The Determinants of Credit Ratings: Australian Evidence. Australian Journal of Management, 31(2), 333–354. https://doi.org/10.1177/031289620603100208

Han, S. H., Shin, Y. S., Reinhart, W., & Moore, W. T. (2009). Market segmentation effects in corporate credit rating changes: The case of emerging markets. Journal of Financial Services Research, 35(2), 141–166. https://doi.org/10.1007/s10693-008-0049-0

Hanlon, M. (2005). The presister and pricing of earnin accruals and cash flows when firms have book-tax differences. The Accounting Review, 80(1), 137–166. https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137

Huang, D., & Chang, M. (2015). Do auditor-provided tax services improve the relation between tax related internal control and book-tax differences?. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, 23(2), 177-199. http://dx.doi.org/10.1080/16081625.2014.1003570

Kaymak, T., & Bektas, E. (2015). Corruption in Emerging Markets: A Multidimensional Study. Social Indicators Research, 124(3), 1-21. http://doi.org/10.1007/s11205-014-0814-4

Kisgen, D. J. (2006). Credit Ratings and Capital Structure. The Journal of Finance, 61(3), 1035–1072. https:// http://doi.org/10.1111/j.1540-6261.2006.00866.x

Kothari, S. P., Leone, A. J., & Wasley, C. E. (2005). Performance matched discretionary accrual measures. Journal of Accounting and Economics, 39(1), 163–197. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2004.11.002

Koubaa, R., & Anis, A. (2015). Book-tax differences: relevant explanatory factors. International Journal of Accounting and Economics Studies, 3(2), 95–104. https://doi.org/10.14419/ijaes.v3i2.4717

Long, Y., Kangtao, Y., & Lv, M. (2013). Non-institutional Determinants of Book-Tax Differences: Evidence from China. Journal of Accounting and Finance, 13(3), 146-153. http://www.na-businesspress.com/JAF/LongY_Web13_3_.pdf

Manzon, G. B., & Plesko, G. A. (2002). The relation between financial and tax reporting measures of income. Massachusetts Institute of Technology (MIT), Sloan School of Management, Working papers, 55 (2), 175-214. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.264112

Marques, M., & Nakao, S.H. (2017). Book-tax differences and capital structure. Mackenzie Management Review, 18(6), 177-200. https://doi.org/10.1590/1678-69712017/administracao.v18n6p177-200.

Martinez, A. L., & Passamani, R. R. (2014). Book-tax differences e sua relevância informacional no mercado de capitais no brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 4(2), 20-37. http://dx.doi.or/10.180828/rgfc.v4i2.615.

Miiller, D., & Martinez, A. (2016). Book-tax difference, earnings management and bond ratings in the brazilian market. Revista Universo Contábil, 91–109. https://doi.org/10.4270/ruc.2016323

Moore, J. A. (2012). Empirical evidence on the impact of external monitoring on book-tax differences. Advances in Accounting, 28(2), 254–269. https://doi.org/10.1016/j.adiac.2012.06.002

Murcia, F. C. (2013). Rating de crédito no brasil: Fatores Determinantes e Impacto de Anúncios nos Preços das Ações, 153. Recuperado de https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/107160/318126.pdf?sequence=1&isAllowed=y

Nakao, S. (2012). A adoção de IFRS eo legado da conformidade contábil-fiscal mandatória. Teses.Usp.Br. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-31012014-140349/en.php

Pinto, L. J., Falcão, D. F., & Mól, A. R. (2015). Emissão de debêntures e seu impacto nos indicadores de desempenho e financeiro: Um estudo comparativo entre empresas emissoras e não emissoras. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, 3(8), 1-16. http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/ragc/article/view/613/452

Soares, G. de O. G., Coutinho, E. S., & Camargos, M. A. de. (2012). Determinantes do Rating de Crédito de Companhias Brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 23(3), 109-143. https://doi.org/10.1017/CBO9781107415324.004

Tang, T. Y. H. (2005). Book-tax differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.872389

Tang, T.Y.H. (2014). Does Book-Tax Conformity Deter Opportunistic Book and Tax Reporting? An International Analysis. European Accounting Review, 24(3), 441-469. https://doi.org/10.1080/09638180.2014.932297

Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. (1990). Positive Accounting Theory: A Ten Year Perspective. The Accounting Review, 65(1), 131–156. https://www.jstor.org/stable/247880

Weber, D. P. (2009). Do analysts and investors fully appreciate the implications of book-tax differences for future earnings? Contemporary Accounting Research, 26(4), 1175–1206. https://doi.org/10.1506/car.26.4.7

Wilson, R. J. (2009). An examination of corporate tax shelter participants. Accounting Review, 84(3), 969–999. https://doi.org/10.2308/accr.2009.84.3.969

Xian, C., Sun, F., & Zhang, Y. (2015). Book-tax differences: are they affected by equity-based compensation? Accounting Research Journal, 28(3),300-318. https://doi.org/10.1108/ARJ-12-2013-0088

Publicado
2020-02-28
Como Citar
SENE IBRAHIM , A.; BARBOSA, J. DA S.; DE SOUZA COSTA , P. COVENANTS CONTRATUAIS DE RATING: UMA ANÁLISE DE ASSOCIAÇÃO COM AS BOOK-TAX DIFFERENCES. Contabilidade Vista & Revista, v. 30, n. 3, p. 128-153, 28 fev. 2020.