EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO NA 4ª REGIÃO FEDERAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22561/cvr.v31i2.5178

Resumo

O estudo analisa a eficiência na alocação dos recursos públicos do Poder Judiciário, na 4ª Região Federal (Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4; Rio Grande do Sul - SJRS; Santa Catarina - SJSC; e Paraná - SJPR), no período de 2013 a 2019. Apurou-se a eficiência padrão, invertida, composta e normalizada, nos modelos Constant Returns to Scale (CCR) e Variable Returns to Scale (BCC), ambos com orientação a input e output, por meio da Análise Envoltória de Dados (DEA), utilizando cinco inputs e um output. Os resultados revelaram na eficiência padrão pela DEA BCC, dez combinações ótimas na orientação a inputs e a outputs, que servem de benchmarks para as ineficientes. Na fronteira normalizada pelo CCR, SJRS, em 2019, alcançou a eficiência em inputs e outputs, e pelo BCC a outputs. Já, pelo BCC a insumos, foi SJSC em 2018. Na fronteira invertida as unidades judiciárias avaliadas foram eficientes em, no mínimo, uma vez, enquanto que na composta todas foram ineficientes. De forma geral, o TRF4 teve os melhores scores e o SJPR não atingiu a fronteira de eficiência nenhuma vez. Ainda, a unidade judiciária que julgou a maior quantidade de processos foi a mais eficiente. Contudo, essa associação não permaneceu constante nas demais avaliações do score de eficiência versus montante de processos julgados, de modo que eficiência, na esfera judiciária, não implica somente relação de mais processos julgados e, sim potencialização da utilização dos recursos. Assim, o estudo contribui na identificação dos insumos que podem ser reduzidos e os produtos que podem ser aumentados.

Biografia do Autor

Lauren Dal Bem Venturini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ângela Rozane Leal de Souza, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutora em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade e do Programa de Pós-graduação em Agronegócios da UFRGS.

Márcia Bianchi

Doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS.

Referências

Ângulo-Meza, L., Biondi, L. Neto, Mello, J. C. C. B. S., & Gomes, E. G. (2005). ISYDS - Sistema Integrado de Apoio à Decisão (SIAD - Sistema Integrado de Apoio à Decisão): um pacote de software para o modelo de análise de envelope de dados. Pesquisa Operacional, 25(3), 493-503. https://doi.org/10.1590/S0101-74382005000300011

Araujo, A. O., & Pereira, T. R. L. (2015). Estado da arte dos custos aplicados ao setor público e a informação gerada. Revista Gestão do Conhecimento, 9(1), 53-65.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Diário Oficial da União. Brasília, out. 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm

Burns, T., & Stalker, G. M. (1960). The Management of Innovations. Tavistock, Londres.

Conselho da Justiça Federal - CJF. (2014). A estratégia da Justiça Federal 2015/2020. Brasília, out. 2014. Recuperado de https://www.cjf.jus.br/estrategiaegestao/arq/CadernoEstrategia_2015_2020_editorial2.pdf

Deyneli, F. (2012). Analysis of relationship between efficiency of justice services and salaries of judges with two-stage DEA method. European Journal of Law and Economics, 34(3), 477-493. https://doi.org/10.1007/s10657-011-9258-3

Elbialy, N., & García-Rubio, M. A. (2011). Assessing judicial efficiency of Egyptian first instance courts: a DEA analysis. Joint Discussion Paper Series in Economics, 19, 1-28.

Fochezatto, A. (2013). Gestão pública no Poder Judiciário: análise da eficiência relativa dos tribunais estaduais usando o método DEA. Economic Analysis of Law Review, 4(2), 377-392. http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n2p377-390

Giacomello, C., & Oliveira, R. (2014). Análise Envoltória de Dados (DEA): uma proposta para avaliação de desempenho de unidades acadêmicas de uma universidade. Revista Gestão Universitária na América Latina, 7(2), 130-151. https://doi.org/10.5007/1983-4535.2014v7n2p130

Gil, A. C. (2012). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. (6a ed). Atlas.

Gomes, A. O. (2014). Estudos sobre desempenho da justiça estadual de primeira instância no Brasil. (Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade de Brasília).

Gomes, A. O., & Guimarães, T. A. (2013). Desempenho no Judiciário: conceituação, estado da arte e agenda de pesquisa. Revista de Administração Pública, 47(2), 379-401. https://doi.org/10.1590/S0034-76122013000200005

Gorman, M. F., & Ruggiero, J. Evaluating U.S. judicial district prosecutor performance using DEA: are disadvantaged counties more inefficient?. (2009). European Journal of Law and Economic, 27, 275-283. https://doi.org/10.1007/s10657-008-9093-3

Lima, S. S. Fº, & Peixe, B. C. S. (2017). Estudo da eficiência na execução da despesa pública com material de expediente face a adoção ao sistema eletrônico de informações em órgãos públicos federais. Anais do Congresso Brasileiro de Custos, Florianópolis, SC, Brasil, 24.

Macedo, M. A. S., Casa Nova, S. P. C., & Almeida, K. (2009). Mapeamento e análise bibliométrica da utilização da Análise Envoltória de Dados (DEA) em estudos em Contabilidade e Administração. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 87-101.

Major, W. (2015). Data Envelopment analysis as an instrument for measuring the efficiency of courts. Operations Research and Decisions, 4, 19-34. https://doi.org/10.5277/ord150402

Nogueira, J. M. M., Oliveira, K. M. M., Vasconcelos, A. P., & Oliveira, L. G. L. (2012). Estudo exploratório da eficiência dos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros usando a Análise Envoltória de Dados (DEA). Revista de Administração Pública, 46(5), 1317-1340. https://dx.doi.org/10.1590/S0034-76122012000500007

Oliveira, L. G. L., Nogueira, J. M. M., Oliveira, K. M. M., & Oliveira Fº, S. M. (2016). Medição da eficiência de magistrados e de unidades judiciárias no Ceará, Brasil: o sistema Eficiência.jus. Cadernos EBAPE.BR, 14(3), 836-857. https://doi.org/10.1590/1679-395131041

Otley, D. T. (1980). The contingency theory of management accounting: achievement and prognosis. Accounting, Organizations and Society, 5(4), 413-428. https://doi.org/10.1016/0361-3682(80)90040-9

Peña, C. R. (2008). Um modelo de avaliação da eficiência da administração pública através do método análise envoltória de dados (DEA). Revista de Administração Contemporânea, 12(1), 83-106. https://doi.org/10.1590/S1415-65552008000100005

Raupp, F. M., & Beuren, I. M. (2008). Metodologia da pesquisa aplicável às ciências sociais. In: Beuren, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. (3a ed, p. 76-97). Atlas.

Schwengber, S. B. (2006). Mensurando a eficiência no sistema judiciário: métodos paramétricos e não-paramétricos. (Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Universidade de Brasília).

Silva, M. C., Oliveira, A. F., Martins, J. D. M., & José Silva, D. G. (2014). Análise Envoltória de Dados na avaliação da eficiência das despesas de investimentos dos Estados e do Distrito Federal. Revista Universo Contábil, 10(3), 114-133. http://dx.doi.org/10.4270/ruc.20143114-133

Silva, M. C. A. (2018). Output-specific inputs in DEA: an application to Courts of Justice in Portugal. Omega, 79, 43-53. https://doi.org/10.1016/j.omega.2017.07.006

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4. (2019). Transparência pública TRF4: relatórios de gestão. Porto Alegre. Recuperado de https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/kkf_cps_relatorio-de-gestao-2019.pdf

Yeung, L. Luk-Tai, & Garcia, G. A. (2014). Análise de Eficiência da Justiça Eleitoral no Brasil. Cadernos Adenauer, 15(1), 211-228.

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Publicado

2020-12-05

Como Citar

DAL BEM VENTURINI, L.; SOUZA, Ângela R. L. de; BIANCHI, M. EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO NA 4ª REGIÃO FEDERAL. Contabilidade Vista & Revista, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 26-51, 2020. DOI: 10.22561/cvr.v31i2.5178. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/5178. Acesso em: 19 jan. 2021.