Resumo
O Licenciamento Ambiental de estabelecimentos de saúde, particularmente de hospitais em Belo Horizonte Minas Gerais vem sendo discutidos desde 2002, com a tentativa de adequações, quando do estabelecimento das novas legislações da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária -ANVISA (2004) e Conselho Nacional de Meio Ambiente -CONAMA (2005), pertinentes ao setor. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar a situação do Licenciamento Ambiental do setor saúde na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais no Brasil e verificar se o estudo das dificuldades apontadas no licenciamento dos hospitais de Belo Horizonte poderia representar um avanço para a sustentabilidade ambiental do município. Os resultados obtidos puderam respaldar importantes alterações na Diretriz Normativa relativa ao Licenciamento Ambiental do Município de Belo Horizonte, além de modificação nos Termos de Referência para Elaboração de Projetos Técnicos necessários para obtenção das licenças ambientais nos diferentes órgãos responsáveis pelo Licenciamento Ambiental e que se tornaram referência para o Estado de Minas Gerais.
