GOVERNANÇA CORPORATIVA E EARNINGS MANAGEMENT EM EMPRESAS NEGOCIADAS NA BM&FBOVESPA - Correia, Laíse Ferraz; Amaral, Hudson Fernandes; Louvet, Pascal (Contabilidade Vista & Revista, 2018)
Este artigo analisou a relação entre mecanismos de governança corporativa, earnings management, qualidade das informações financeiras e características específicas de empresas listadas na BM&FBOVESPA. O argumento foi construído a partir da hipótese de custos de comprometimento de Jensen e Meckling (1976), da discussão sobre qualidade das informações de Bushman e Smith (2003) e das evidências empíricas, tais como Leuz, Nanda e Wysocki (2003), Ashbaugh-Skaife, Collins e LaFond (2004), Fernandes e Ferreira (2007), e, no Brasil, Lopes e Tukamoto (2007), Martinez (2001, 2010a), Barros, Soares e Lima (2013), Holanda, Rebouças e Coelho (2013) e Mazzioni et al (2015). Observou-se associação negativa entre earnings management e variação na receita bruta, sugerindo que quanto maiores as oportunidades de crescimento da empresa, menores os níveis de earnings management. Verificou-se, também, relação inversa entre earnings management e dependência de recursos externos. E, a análise dos determinantes da qualidade dos lucros publicados revelou associação inversa e significativa com a concentração de propriedade. Este estudo contribuiu para a literatura sobre a relação entre governança e earnings management ao analisar se, em um contexto como o brasileiro de elevada concentração de propriedade e com conselhos de administração em que predominam representantes dos acionistas controladores, os mecanismos de governança permitiriam, efetivamente, inibir níveis de earnings management. No total, as evidências empíricas encontradas permitem concluir apenas que a dispersão de propriedade é efetiva nesse sentido.